O CURSO ABERTO é um portal de negócios que visa aproximar fornecedores de cursos e treinamentos, de seus clientes potenciais.
O portal CURSO ABERTO não faz nenhum tipo de intermediação de negócios entre nossos anunciantes e os internautas visitantes. Não há nenhuma cobrança de comissão sobre negócios realizados, ou intermediação de contatos. Todo contato deve ser realizado diretamente entre o interessado e o anunciante, exclusivamente pelos canais por ele disponibilizados em seu cadastro, assim como todo e qualquer negócio realizado ocorre exclusivamente entre contratante e anunciante.
Qualquer contato que receba em nome do CURSO ABERTO com proposta de negócio ou cobrança por negócios realizados, deve ser ignorado e imediatamente denunciado através do email contato@cursoaberto.com.br.
O fornecedor de produtos e/ou seviços, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE” e o site CURSO ABERTO, celebram o presente Acordo de Prestação de Serviço,o qual disciplina os termos e condições pelos quais o site CURSO ABERTO coloca à disposição do CONTRATANTE, mediante a aceitação eletrônica deste Acordo, o serviço de publicação e disponibilização na internet dos dados por ele cadastrados. Atenção: Ao assinalar o campo "Concordo com Termos de Uso" na página do cadastro, o CONTRATANTE estará automaticamente aceitando todos os termos e condições do presente instrumento.
O Objeto do Contrato é o cadastro e a disponibilização dos dados por meio do endereço eletrônico www.cursoaberto.com.br via INTERNET, à pessoas jurídicas ou físicas. O uso do site CURSO ABERTO é livre para todos os internautas, sem restrições ou cobrança.
O CONTRATANTE tem plena consciência de que os serviços do CURSO ABERTO são pagos, sendo os valores distintos para cada caso, e discriminados na página “Anunciar”.
Os valores do serviço são aqueles vigentes no momento da contratação do serviço, podendo ser re-ajustado a critério de CURSO ABERTO, sendo que os clientes com planos contratados serão informados do futuro reajuste por email.
Adotamos como forma de pagamento, exclusivamente o boleto bancário. No ato da escolha e contratação do plano, será gerado o primeiro boleto referente ao primeiro período contratado, que deve ser impresso pelo CONTRATANTE para pagamento. O boleto pode ser pago via Internet Bank, em qualquer agência bancária ou casas lotéricas até a data do vencimento, e em qualquer agência bancária ou casas lotérica até dez dias após o vencimento. Após este período, deve ser gerado outro boleto no sistema administrativo do site, diretamente pelo CONTRATANTE.
O CURSO ABERTO foi concebido com um detalhado cadastro de informações para possibilitar ao internauta visitante a informação mais acurada para facilitar sua análise e tomada de decisão. Desta forma é vital que o CONTRATANTE se comprometa a fornecer todas as informações solicitadas, podendo estas ser acrescentadas ao seu cadastro ou de seus produtos a qualquer tempo.
Ao cadastrar-se o CONTRATANTE compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
O CONTRATANTE deverá registrar seu email e senha, a qual poderá ser alterada exclusivamente pelo CONTRATANTE, tantas vezes quantas o desejar, por meio do link “Alterar senha” no “Gerenciador“ quando logado.
IMPORTANTE: A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA PELO CONTRATANTE A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA, O CONTRATANTE DEVERÁ IMEDIATAMENTE ALTERAR A SUA SENHA. O CONTRATANTE É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, INCLUSIVE POR DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS E OU AO SITE CURSO ABERTO.
O serviço contratado entra em vigor após a confirmação do pagamento do primeiro boleto, gerado no momento da contratação, o que ocorre em um prazo máximo de 24 horas.
O Conteúdo estará à disposição do CONTRATANTE, e dos interautas 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas quaisquer na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.
O CURSO ABERTO compromete-se a:
a) Respeitar a privacidade de seus CONTRATANTES, não rastreando ou divulgando informações relativas ao CONTRATANTE, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por lei: e,
b) Não realizar quaisquer alterações que impliquem em restrições ou limitações nos termos e condições do Contrato sem comunicar aos CONTRATANTES por qualquer meio eletrônico disponível.
c) Zelar pela segurança e integridade dos dados e informações cedidas pelos clientes.
d) Manter a operacionalidade do serviço 24 horas por dia, agindo de forma rápida quando da parada da operação pelos sistemas de hospedagem e telefonia, procurando o mais pronto restabelecimento dos serviços.
O CONTRATANTE compromete-se a:
a) Preencher o maior número de campos possível, a qualquer tempo, para ampliar suas próprias chances de sucesso.
b) Fornecer somente informações verdadeiras ao cadastro.
c) Fornecer imagens que retratem seus produtos ou serviços de forma fidedigna. Não utilizar, sob qualquer pretexto, imagens montadas ou alteradas que não correspondam ao produto ou serviço apresentado.
d) Manter todos os seus dados atualizados.
e) Disponibilizar depoimentos de seus clientes sobre seus produtos ou serviços, com a expressa concordância documentada destes, seja por meio eletrônico ou outro, lembrando que a responsabilidade pelo teor do depoimento é da pessoa física que o escreve e não da pessoa jurídica onde esta possa trabalhar ou ter trabalhado na ocasião do depoimento.
f) Não transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos de terceiros.
g) Não desqualificar produtos ou serviços de outros fornecedores por qualquer forma de comunicação escrita ou por imagens, a fim de obter vantagem comparativa.
O CURSO ABERTO reserva-se o direito de retirar do ar cadastros que não ajam de forma ética ou atendam às obrigações aqui descritas.
O CURSO ABERTO se reserva o direito de alterar quaisquer condições do presente Acordo quando julgar necessário. Caso o CONTRATANTE não concorde com as alterações, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da alteração. O silêncio do CONTRATANTE no prazo ora estipulado será entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais vigentes.
Este Acordo é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação eletrônica.
Caso o CURSO ABERTO pretenda rescindir o Acordo sem culpa do CONTRATANTE, deverá informar a este via email.
O CURSO ABERTO poderá rescindir este Acordo a qualquer tempo e sem comunicação prévia se o CONTRATANTE descumprir os termos deste Acordo.
Conduta do CONTRATANTE:
a) Não utilizar os serviços prestados pelo site CURSO ABERTO para fins ilegais;
b) Não utilizar os serviços para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
c) Não inserir informações falsas em seu cadastro.
d) O CONTRATANTE declara:
1) e garante, para os fins de direito ser maior de 18 anos de idade e possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os serviços objeto deste contrato;
2) Ser financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste contrato;
3) Reconhecer que o presente contrato vincula as partes, com a aceitação eletrônica do mesmo pelo CONTRATANTE, mediante o clique no espaço “ACEITO”.
